Termos do serviço
Contacto
Na Petit Love, trabalhamos diariamente para lhe proporcionar a melhor experiência de compra possível. Caso tenha alguma dúvida sobre os nossos produtos, encomendas ou serviços, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail info@petitlove.pt.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Petit Love, bem como as condições de compra e venda dos produtos disponibilizados na loja online, incluindo o processo de encomenda, pagamento, envio, entrega e demais serviços associados.
Ao navegar neste website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.
2. Identificação do Titular da Loja
A loja online Petit Love é explorada pela:
TALAFA, Lda.
NIF: 513184341
Morada: Av. Rio de Janeiro, 46 E, 1700-204 Lisboa, Portugal
3. Conteúdos do Website
A Petit Love procura assegurar que toda a informação disponibilizada neste website é rigorosa, atualizada e completa. Contudo, poderão ocorrer erros tipográficos, técnicos ou informáticos que escapem ao nosso controlo.
A Petit Love reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Corrigir erros ou omissões;
- Atualizar informações;
- Alterar ou remover conteúdos;
- Suspender temporária ou definitivamente o acesso ao website, sempre que tal se revele necessário.
A Petit Love não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias do website decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou outros fatores alheios à sua vontade.
4. Produtos e Preços
Todos os preços apresentados encontram-se expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos, sendo calculados automaticamente durante o processo de compra, de acordo com:
- Destino da encomenda;
- Método de envio selecionado;
- Peso e volume da encomenda.
A Petit Love reserva-se o direito de alterar preços, campanhas promocionais ou condições comerciais sem necessidade de aviso prévio, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras e completas, nomeadamente:
- Nome;
- Morada;
- Endereço de e-mail;
- Contacto telefónico.
Ao concluir a encomenda, o cliente declara aceitar:
- A descrição dos produtos;
- Os respetivos preços;
- Os presentes Termos e Condições.
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Caso algum produto deixe de estar disponível após a confirmação da encomenda, a Petit Love compromete-se a informar o cliente com a maior brevidade possível, propondo uma solução adequada, incluindo o reembolso do valor pago, quando aplicável.
A Petit Love reserva-se igualmente o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que existam indícios de fraude, erro informático, erro evidente no preço apresentado ou qualquer outra situação legalmente justificável.
6. Entrega
As encomendas serão expedidas num prazo de 3 dias úteis, para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os prazos e custos de envio serão apresentados antes da confirmação da encomenda e consideram-se aceites pelo cliente no momento da conclusão da compra.
A entrega é efetuada através de parceiros logísticos independentes, sendo a sua responsabilidade limitada ao transporte da encomenda entre as instalações da Petit Love e a morada indicada pelo cliente.
Após a expedição, qualquer questão relacionada com o acompanhamento da entrega poderá ser tratada através do serviço de apoio da transportadora responsável.
A fatura ou recibo será enviada por via eletrónica para o endereço de e-mail fornecido pelo cliente.
Caso uma encomenda seja devolvida à Petit Love por motivo imputável ao cliente (morada incorreta, ausência repetida, não levantamento ou recusa da entrega), os custos de um novo envio serão suportados pelo cliente.
7. Pagamento
A Petit Love disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão de Crédito e Débito;
- Referência Multibanco;
- Paypal
- Transferência Bancária.
Nos pagamentos efetuados por cartão bancário, o débito será realizado no momento da confirmação da compra.
Todos os pagamentos são processados através de plataformas certificadas e seguras. A Petit Love não armazena nem tem acesso aos dados bancários ou aos dados completos dos cartões utilizados pelos seus clientes.
8. Disponibilidade dos Produtos
A disponibilidade apresentada no website é meramente indicativa e poderá sofrer alterações até ao momento da preparação da encomenda.
Em caso de indisponibilidade de um produto adquirido, a Petit Love entrará em contacto com o cliente para apresentar uma solução alternativa ou proceder ao respetivo reembolso.
9. Responsabilidade
A Petit Love não será responsável por danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias do sistema, falhas da rede ou quaisquer outras situações de força maior que impeçam temporariamente o acesso ou o normal funcionamento do website.
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Alterações aos Termos e Condições
A Petit Love reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website, aplicando-se apenas às encomendas efetuadas após essa data.
12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação em vigor.
Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.